Processo 138621/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 22/03/2010 16:18
Autuado em 22/03/2010 16:18
Oficio de encaminhamento 325/10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1945/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1945/ 2016 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/05/2016 Acórdão   1945/ 2016 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/05/2014 Acórdão   3334/ 2014 Aprovação com Ressalva FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado JULIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO FILHO
Origem SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
21/10/2011 17:50 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 13:25 AR devolução dos autos fisicos
22/09/2010 14:28 do Protocolo nº 493146/10, referente defesa/contraditório

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  19/08/2010 Ofício de Contraditório   106/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1945/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
30/05/2014 891 Acórdão nº 3334/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1082/2013
20/08/2010 263 Despacho Processual Diverso nº 1362/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2016 09:43 DP  
02/06/2016 10:57 5ICE Despacho Processual Diverso nº 5/2016 -
01/06/2016 10:34 DEX Informação nº 4036/2016 -
05/05/2016 15:56 STP Acórdão nº 1945/2016 -
05/05/2016 15:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2016 -
08/04/2016 13:38 GCFC  
14/01/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 4257/2016 - Retificação do Acórdão EMENTA: Prestação de contas já julgada. Omissão na decisão do TC quanto ao prazo para atendimento das determinações. Necessária retificação do Acórdão nº 3334/14-Pleno.
03/07/2014 09:48 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1420/2015 -
01/07/2014 16:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 764/2014 -
05/06/2014 16:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2014 -
02/06/2014 14:53 SMPjTC  
22/05/2014 16:16 STP Acórdão nº 3334/2014 -
28/11/2013 11:22 GCFC  
16/10/2013 16:45 SMPjTC Parecer nº 18863/2013 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2009. Pela regularidade com ressalvas.
24/07/2013 11:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 853/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1082/2013 -
06/02/2013 10:39 GCHEB  
04/02/2013 10:28 DCE Instrução nº 17/2013 -
23/01/2013 10:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 215/2013 -
22/01/2013 17:11 DCE  
27/11/2012 15:37 DIJUR Informação nº 4019/2012 -
26/11/2012 16:31 DCE  
26/11/2012 16:04 DIJUR  
22/08/2012 14:35 GCHEB  
03/08/2012 13:39 SMPjTC Parecer nº 13064/2012 - Ao relator. Ao Ilmo. Relator.
02/04/2012 13:31 DCE Instrução nº 188/2012 -
23/03/2012 08:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 543/2012 -
11/01/2012 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 94/2012 -
11/01/2012 14:23 SMPjTC Despacho nº 28/2012 - retornem os autos à DCE
31/10/2011 09:57 5ICE Informação nº 23/2011 -
21/09/2011 12:55 DCE Instrução nº 216/2011 -
01/09/2011 11:02 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2246/2011 -
27/06/2011 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1418/2011 -
27/06/2011 09:42 SMPjTC Parecer nº 4093/2011 - aprovação com ressalva Parecer Ministerial corroborativo da instrução da 5ª ICE pelo julgamento de regularidade com ressalvas
20/05/2011 09:48 DCE Instrução nº 82/2011 -
06/01/2011 09:45 5ICE Informação nº 3/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS SEOP 2009
09/11/2010 10:12 SITIO  
28/09/2010 08:46 5ICE  
18/08/2010 09:19 DCE Instrução nº 226/2010 -
18/08/2010 09:19 DCE Ofício de Contraditório nº 106/2010 -
17/08/2010 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1362/2010 -
22/03/2010 16:57 DCE Instrução nº 164/2010 -
22/03/2010 16:17 DP  

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